21 May 2019 01:21
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<p>Brasília - A consultoria técnica da Câmara dos Deputados fechou nesta terça-feira a minuta da PEC da reforma política, que será levada pra debate no plenário da Moradia. O documento agrega todos os itens que foram debatidos pelo grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados pela esteira dos protestos populares de julho.</p>
<p>O grupo fracassou até nesse lugar na atividade de atingir consenso a respeito da extensão dos mandatos e sobre o assunto regras mais enérgicas para o financiamento das campanhas. O tempo de mandato pra todos os cargos seria de 5 anos, entretanto a polêmica a respeito do tempo de permanência dos senadores no cargo emperrou a discussão.</p>
<p>Os deputados não querem aumentar este tempo para 10 anos, que seria uma maneira de salvaguardar as eleições alternadas que ocorrem no Senado. Hoje em dia, a cada quatro anos, de forma alternada, o Senado tem renovação de um terço e dois terços de seus membros. Se os senadores passassem a ter cinco anos de mandato, a renovação seria integral a cada eleição, o que despertou ceticismo nos deputados quanto à viabilidade da medida. Assim sendo, o grupo de trabalho fará uma reunião extra nessa quinta-feira para tentar surgir a um consenso a respeito do tempo dos mandatos. Decoração E Projetos DECORAÇÃO Pra RECEPÇÃO DE ESCRITÓRIO tendência é que este prazo continue como é hoje - 4 anos. Há ainda a charada das coligações proporcionais.</p>
<p>Existe uma tendência em acabar com elas, porém o PMDB quer deixar essa escolha aberta, desde que as coligações pra escolha dos deputados respeite os blocos partidários constituídos pela Câmara dos Deputados. A PEC da reforma política traz modificações fácil e diretas a respeito alguns pontos. Como a reeleição, que será extinta para cargos executivos.</p>
<p>Ou o voto obrigatório, Cortinas Pra QUARTO CASAL Lindas E Charmosas texto como "alternativo". O texto da PEC não deixa claro como será feito o financiamento das campanhas políticas. Ficou fechado que os partidos poderão ganhar doação de pessoa jurídica, mas os candidatos não. Estas receitas oriundas de empresas deverão ser distribuídas conforme plano determinado pelos partidos antes da formalização das candidaturas.</p>
<p>A PEC diz apesar de que os partidos só poderão arrecadar recursos e consumar gastos de campanha depois do estabelecimento de um teto orçamentário da mesma, tal de arrecadação, Cinquenta Ideias De Cores Pra Sala De Estar de gasto, discriminando quanto será investido em cada cargo. A proposta esboçada pelo grupo de trabalho faz transformações importantes no esquema de eleição dos deputados.</p>
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<li>4 Paulo V</li>
<li>3 - Pra piorar, em quinze de setembro de 2011, reescrevi a frase</li>
<li>três Principais Desafios</li>
<li>O essencial a respeito de as cores</li>
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<p>As alterações têm por objetivo conter o custo das campanhas. Coroação Do Monarca Britânico , a PEC prevê a formação de distritos dentro dos estados. Deste modo, a votação para deputado federal e estadual não teria mais caráter estadual do ponto de visão do eleitor. Os deputados concorrem dentro de acordados distritos e só conseguem ganhar votos de eleitores que residam nesses espaços. Tais como, a Grande São Paulo poderia ser um distrito e os candidatos disputariam o voto apenas dentro da região metropolitana da capital paulista, e dessa forma no Brasil todo, respeitando limites mínimos a começar por quatrorze deputados.</p>
<p>Outra modificação no sistema eleitoral é a construção da cláusula de funcionamento individual. Com ela, nenhum candidato com menos de 10% de votos do coeficiente eleitoral poderá ser eleito. A quantidade mira no "fenômeno Enéas", no momento em que Enéas Carneiro foi eleito com mais de um milhão de votos e carregou consigo, outros quatro deputados que tinham votação insignificante.</p>